domingo, 8 de maio de 2022

União Europeia - Objetivos e valores

 





Os objetivos da União Europeia no interior das suas fronteiras são os seguintes:

  • promover a paz, os seus valores e o bem-estar dos seus cidadãos
  • proporcionar um espaço de liberdade, segurança e justiça sem fronteiras internas, em conjugação com medidas adequadas nas suas fronteiras externas para regular o asilo e a imigração e prevenir e combater a criminalidade
  • estabelecer um mercado interno
  • favorecer o desenvolvimento sustentável, assente num crescimento económico equilibrado e na estabilidade dos preços, e numa economia de mercado altamente competitiva, com pleno emprego e progresso social
  • proteger e melhorar a qualidade do ambiente
  • fomentar o progresso científico e tecnológico
  • combater a exclusão social e a discriminação
  • promover a justiça e a proteção sociais, a igualdade entre homens e mulheres e a proteção dos direitos da criança
  • promover a coesão económica, social e territorial, e a solidariedade entre os países da UE
  • respeitar a riqueza da diversidade cultural e linguística da UE
  • estabelecer uma união económica e monetária cuja moeda é o euro

Nas suas relações com o resto do mundo, os objetivos da UE são os seguintes:

  • afirmar e promover os seus valores e interesses
  • contribuir para a paz e a segurança e para o desenvolvimento sustentável da Terra
  • contribuir para a solidariedade e o respeito mútuo entre os povos, o comércio livre e equitativo, a erradicação da pobreza e a proteção dos direitos humanos
  • contribuir para a rigorosa observância do direito internacional

Os objetivos da UE estão definidos no artigo 3.º do Tratado de Lisboa.

 

Os valores da UE - Dignidade do ser humano, Liberdade, Democracia, Igualdade, Estado de direito, Direitos humanos - estão consagrados no artigo 2.º do Tratado de Lisboa e na Carta dos Direitos Fundamentais da UE.

 

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