Um minuto para calar o ódio

 

 #violênciadegénero 

 

Basta um minuto online para sermos expostos a conteúdos que nos dividem. Neste Natal, use esse minuto para fazer uma escolha diferente: Cale o ódio que vibra no seu telemóvel e pense antes de o partilhar.

 

 

Um mal tranquilo e banal

 
#orangetheworld #violênciadegénero #alaranjaraescola #alermaisemelhor

Cartoon de Allan McDonald

A maioria dos homens que acabam por chegar ao homicídio de mulheres são o contrário do cão que ladra mas não morde

Eu bem tento dar a volta aos textos que me chegam sempre que tenho de dar mais uma notícia sobre violência doméstica. Procuro carregar mais e mais na devida tecla do horror, a única admissível na matéria. No entanto, a cadeia de dados que começa nas chamadas “entidades” oficiais e desagua nos jornalistas já parece ter desistido, apesar de falar constantemente em “alertas”, em “sensibilização”, em “necessidade de mais campanhas”.

Nas televisões, rádios e jornais, o tema vai sempre no comboio de outras estatísticas. Não sei quê que subiu, ou desceu, percentagens, referências à “comparação com o mesmo mês do ano anterior”, toda essa charanga que o jornalismo usa para encher as horas infindas em que tem de estar a dizer alguma coisa. Já assisti a critérios que devem ter sido baseados “naquilo que tiver números para se dizer”, e o último trimestre de violência doméstica vinha a seguir às variações dos combustíveis na semana, e a um dos favoritos da nova informação: como andam os preços no cabaz de compras da Deco.

Vá lá que ouvi, recentemente, alguém de uma associação de apoio a vítimas defender com veemência uma mão mais firme da justiça logo às primeiras suspeitas, queixas e acusações.

A razão é simples e aterradora. A maioria dos homens que acabam por chegar ao homicídio de mulheres são o contrário do cão que ladra mas não morde. Os números mais recentes mostram que cada mulher assassinada já tinha sido agredida, já tinha feito queixa, já tinha pedido ajuda. É urgente estar atento aos primeiros sinais, e, sobretudo, agir aos primeiros murros e pontapés. Mas os sucessivos Governos parecem confiar que o problema não há de aborrecer-lhes muito o período de regência, e quem vier depois que trate do assunto com mais atenção.

Das ditas “campanhas de sensibilização” já nem me apetece falar mais. Esse folclore inócuo de fotos e vídeos muito estilizados, sabe-se lá com que mensagem. Aquilo serve a quem? A estética da mulher agredida, muito bem filmada, a olhar-nos com os cortes e feridas nos sítios certos para não aparecer muito desfigurada? Mais os joguinhos de palavras à publicitário moderno? Servem a quem? Adiantam?

Eu pensaria duas vezes antes de continuar com a mesma estafada mensagem mole e inconsequente, e nem me baseio em “sensações” minhas. Baseio-me, por uma vez, em números, como exigem os grandes teóricos que defendem sempre “calma, as coisas não estão assim tão mal como se diz”. Sim, eu que acho que a violência tem sido reduzida a números e frias estatísticas, como se já se tratasse de um boletim meteorológico das mulheres assassinadas, venho hoje com números para esfregar.

Cada notícia que dou, a cada semana ou mês, mostra que os casos não descem, e sobem. Portanto, na mais básica análise matemática, alguma coisa está a falhar, ou muita coisa ao mesmo tempo, ou sucessivamente, como nas mais catastróficas avarias de avião.

Acontece que até esta violência está politizada, para mal das vítimas. Há uma estreiteza tal de mentalidades, que nos trouxe a este estado de extremos, que chegámos ao ridículo de não se poder sequer pensar em discutir um aumento de penas, por exemplo, sem haver logo um clamor de que “é uma medida à Chega, logo é fascista”. Lamento, mas estou farto da nova solução mágica para fugir de discussões que não nos apetece ter: dizer que o outro, ainda que não tenha acabado a frase ou o raciocínio, é facho ou esquerdalho.

Agora que já tentámos as comissões, as campanhas giras e “fortes”, os apelos à educação dos “jovens que serão os homens do futuro” (para quem puder dar-se ao luxo de esperar décadas pelo crescimento deles), agora que os juízes continuam a reenviar agressores para casa, ou porque estão de mãos atadas pela lei vigente, ou porque ainda há muitos que não vêem mal numa ocasional estalada na esposa para a meter na ordem, agora que todo este estado de sítio nos condenou a fracasso sobre fracasso, sobre horror sobre horror crescente, não seria de responder aos violentos com o músculo que os direitos humanos têm de ter, sob pena de serem mero catálogo de boas intenções? Os homens que matam são versões domésticas e multiplicadas de uma lógica de Putin. Avançam os seus reinados de medo sem medo de grandes represálias. Não têm medo de grandes sentenças de prisão, não têm medo de ficar presos logo na primeira agressão, e ainda podem regressar a casa tranquilos, onde ficarão sem ninguém os chatear, a beber cerveja com os pés em cima da mesa, porque entretanto a mulher e os filhos é que foram transportados para uma casa-abrigo. Não encontro outra forma de o dizer: em Portugal, o crime de violência doméstica compensa. Em Itália, o parlamento já deu um passo de gigante para atacar a sensação de impunidade dos assassinos. Ah, mas mas não se pode falar de Itália, por causa de Meloni. O costume. Tentem continuar a anunciar “combates” ao massacre sobre as mulheres só com apitos e botões de emergência. Boa sorte com isso.

Rodrigo Guedes de Carvalho. Um mal tranquilo e banal. Expresso, 27 de novembro de 2025.   

Casamento infantil, precoce e/ou forçado

#violênciadegénero  #orangetheworld

 

 Getty Images

A “amostra não é significativa” e “muito pequena”, o que pode indicar que a realidade seja maior do que aquela que o inquérito agora realizado mostra. Grupo de trabalho pede ação do Estado para travar o fenómeno que tem crescido desde 2020. Na última década nunca se denunciaram tantos casamentos infantis, precoces ou forçados.

Mais de uma centena (126) de crianças com idades compreendidas entre os dez e os 14 anos casaram-se em Portugal nos últimos anos. O dado é revelado agora pelo “Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado” que revela os resultados de um inquérito às organizações envolvidas no combate e prevenção deste fenómeno. Os casos considerados aconteceram entre 2015 e 2023. No total, no mesmo período e em todo o país, foram registados 836 casos de uniões com menores de idade.

“Ainda que a amostra do inquérito não seja significativa porque é muito pequena, são muitos casamentos para muito poucas entidades. Estes números mostram uma realidade até agora invisível, que as organizações sempre souberam que existiam”, diz ao Expresso Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, defendendo a necessidade de dados mais gerais e a realização de um inquérito nacional e em todas as escolas.

“Este é o melhor número que temos e não é surpreendente, embora seja um dado por defeito, porque sabemos que há cifras negras. Ainda assim, são dados que vão ao encontro do esperado e àquilo que é a nossa experiência empírica”, continua Nuno Teixeira, coordenador regional da Associação para o Planeamento Familiar (APF), que a par com a Unicef, são duas das organizações que fazem parte do grupo de trabalho.

Entre os 836 casos reportados entre 2015 e 2023, torna-se evidente que as meninas e raparigas são as maiores vítimas destas uniões. Além dos 126 casos que envolvem crianças entre os 10 e 14 anos, há conhecimento de 346 com jovens entre os 15 e 16 anos, enquanto os restantes dizem respeito a casamentos entre os 16 e 18 anos (os que, com uma autorização parental, podem acontecer de forma legal).

Estas uniões aconteceram nos distritos de Lisboa (246), Castelo Branco (239), Beja (155), Faro (57) e Setúbal (24). “Há zonas onde não foi reportado qualquer caso, mas isso não significa que não aconteceu, só significa que não foi reportado”, defende Francisca Magano.

 

Marta Gonçalves. Expresso, 31 de outubro de 2024 

 

Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo

Palestra dedicada ao tema da violência de género

 

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No dia 25 de novembro, a Biblioteca acolheu uma palestra dedicada ao tema da violência de género - Mulheres sem rosto e sem voz, o cinema contra a impunidade, assinalando o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres. A sessão contou com a participação da professora universitária Anabela Oliveira, investigadora na área dos estudos interartes, com especial enfoque nas relações entre literatura e cinema.

A convidada apresentou uma abordagem inovadora ao tema, escolhendo o cinema animado como meio de reflexão. Através da metáfora das texturas de tecidos, a palestrante explorou formas visuais e simbólicas que permitem pensar a violência exercida sobre mulheres e meninas, destacando o modo como a arte pode ser um poderoso instrumento de sensibilização e consciencialização social.

O encontro proporcionou ao público (composto por alunos do 7º, 9º, 10º e 11º anos) uma experiência interdisciplinar, cruzando estética, narrativa e cidadania, e reforçou o papel da Biblioteca como espaço de debate e educação para os direitos humanos.

Atividade, realizada no âmbito dos projetos Orange the World e Cientificamente provável, foi promovida pela RBVR.

Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo

 

Há 10 anos que não havia tantos casamentos entre menores

 

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Em dez anos, foram registados 1097 casamentos com menores (média anual:110)
Getty Images

Os dados oficiais incluem apenas casamentos de menores legalmente permitidos, ou seja, com 16 e 17 anos. As organizações alertam para uma realidade “muito mais extensa”, que não se limita a determinados grupos


As duas crianças são ainda bebés de colo, começaram a andar recentemente. Um é menino e a outra é menina. São erguidos no ar enquanto as mães insistem para darem um beijinho na boca. Estão prometidos. Ainda não balbuciam as primeiras palavras, mas já têm casamento marcado, aguardando apenas que as famílias decidam que “está na hora”. O caso é relatado ao Expresso por quem acompanha de perto o fenómeno do casamento infantil, precoce ou forçado, bem como as uniões informais, que envolvem menores de 16 anos e são, por isso, ilegais.

É através destes acordos verbais e compromissos informais, estabelecidos pelos pais quando os filhos ainda são crianças, que acontecem muitos casamentos de menores, envolvendo um cônjuge com menos de 18 anos ou ambos sendo menores de idade. Nas redes sociais, pais orgulhosos publicam fotografias e vídeos de jovens que acabaram de ficar noivos e partilham a novidade. “Pedimento [sic] de última hora”, lê-se na legenda de uma das imagens, acompanhada por uma série de emojis de alianças e símbolos de casamento. Neste caso, os noivos são primos direitos. Ela tem 11 anos e ele 12.

As estatísticas oficiais, que incluem apenas casamentos de menores legalmente permitidos, ou seja, jovens de 16 e 17 anos, mostram que estes casos aumentaram nos últimos anos. Segundo dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), em 2023 foram registados 176 casamentos de menores. É o número mais alto desde 2010, quando se registaram 190 casos. Em dez anos, somam-se 1097 casamentos, o que corresponde a uma média de 110 por ano, ou seja, nove por mês.

Na esmagadora maioria das situações, o cônjuge menor de idade é do sexo feminino. Nos últimos dez anos, a proporção de raparigas no total de casamentos infantis manteve-se constantemente acima dos 70%, atingindo, em determinados anos, valores próximos dos 90%, segundo dados do INE. Mais recentemente a percentagem de rapazes com menos de 18 anos teve um aumento ligeiro.

Casamentos com menores
Registos civis onde pelo menos um dos cônjuges tem 16 ou 17 anos

Nuno Teixeira, coordenador da delegação regional do norte da Associação para o Planeamento da Família (APF), que atua na promoção da saúde sexual e reprodutiva, considera que este aumento se deve, sobretudo, a um maior registo dessas uniões. “Hoje, há um conhecimento mais amplo sobre os mecanismos legais que permitem validar casamentos de menores, especialmente entre os pais, que muitas vezes são quem mais incentiva estas situações. Com mais informação disponível, há um maior recurso a esses enquadramentos legais.” Apesar do crescimento dos casos registados, Nuno Teixeira alerta que muitas uniões continuam a escapar às estatísticas, especialmente as que envolvem menores de 16 anos. Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, reforça essa preocupação. “Os dados disponíveis são limitados e não abrangem todo o território. Representam apenas a ponta do icebergue, ocultando uma realidade muito mais extensa.”

Contextos variados

A falta de dados concretos sobre o fenómeno impede as entidades de compreender detalhadamente as circunstâncias em que o casamento infantil e as uniões informais ocorrem. Estas situações estão frequentemente ligadas à pobreza, exclusão social, desigualdade de género e dificuldades no acesso à educação, mas também surgem noutros contextos. “A realidade varia muito consoante a região do país”, explica ao Expresso uma fonte próxima destes processos. Considerando os dados por região, em 2022, estes matrimónios foram mais comuns no norte, centro e Alentejo. “No norte, estas situações estão muitas vezes associadas à extrema pobreza dos meios onde as crianças vivem, enquanto noutras regiões estão mais relacionadas com normas sociais dos grupos étnicos a que pertencem ou com hábitos culturais dos países de origem”, acrescenta a mesma fonte.

Mas também existem casos de casamentos precoces — acima dos 18 anos, mas ainda assim em idades muito jovens — em grupos “com grande poder económico, onde o objetivo é a manutenção da riqueza”, aponta Nuno Teixeira. Estas uniões ocorrem numa fase em que não há maturidade emocional ou psicossocial para consentir de forma plenamente esclarecida. Tal como os casamentos infantis, afetam maioritariamente mulheres e têm consequências graves: aumentam o risco de violência sexual e baseada no género, contribuem para o abandono escolar e comprometem o futuro das jovens, tanto em termos de oportunidades como de bem-estar físico e mental.

“Estamos a falar de famílias muito ricas que combinam casamentos dentro do círculo familiar para preservarem o património.” No entanto, por se tratar de meios fechados e de difícil acesso para quem estuda estes fenómenos, muitas destas situações passam despercebidas. “Temos muito mais acesso à vida das pessoas em situação de pobreza, porque são altamente escrutinadas pelos serviços sociais. Já as famílias com muito poder não estão sujeitas ao mesmo escrutínio, o que cria um enviesamento na forma como olhamos para o problema”, diz Nuno Teixeira. Por isso, considera “perigoso” associar o casamento infantil ou precoce a determinados grupos. “Não é um fenómeno exclusivo das comunidades ciganas, como muitas vezes se pensa. É um problema transversal a toda a sociedade.”

O primeiro passo

Na semana passada, o Parlamento aprovou um projeto de lei do BE que proíbe o casamento de menores de 18 anos. O PSD e o CDS-PP votaram contra e a IL absteve-se. Também foi aprovada, com votos contra do PSD e CDS-PP, uma proposta do PAN para alterar a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, passando a incluir o casamento infantil, precoce e/ou forçado como uma situação de risco. Ambas as alterações seguem as recomendações do “Livro Branco” sobre casamentos infantis, precoces ou forçados, de outubro de 2024.

A UNICEF Portugal acolhe com “satisfação” a alteração da lei que fixa os 18 anos como idade mínima para o casamento, mas alerta que esta medida é “apenas um primeiro passo. Não é possível acabar com este problema apenas por decreto. É preciso investir no envolvimento das comunidades, capacitar as raparigas, combater a pobreza e a exclusão social, e apostar na educação”, diz Francisca Magano, defendendo uma maior articulação entre os ministérios da Saúde e da Educação, a sociedade civil e as entidades públicas responsáveis pelos serviços sociais. “Há meninas de 10, 11 e 12 anos a abandonarem a escola devido a uniões informais.” Muitas acabam por engravidar nos anos seguintes. Já Nuno Teixeira destaca a importância de assegurar uma educação sexual abrangente nas escolas, abordando temas como os afetos, as emoções e os papéis de género. “Está legislada, mas habitualmente não é cumprida”, diz, alertando para o crescente receio das escolas em tratar estas questões, “muito influenciado pelo discurso político atual”. Ainda assim, garante, “a maioria dos pais e mães quer que os filhos tenham acesso a estas informações”.

Helena Bento (jornalista), Marta Gonçalves (coordenadora de multimedia) e Raquel Albuquerque (jornalista). Expresso, 6 de fevereiro de 2025

 

Violência contra mulheres e meninas facilitada pela tecnologia

 

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A falta de uma definição comum para a violência contra mulheres e meninas facilitada pela tecnologia torna difícil a recolha de dados globais comparáveis. No entanto, estudos nacionais e regionais revelam taxas alarmantemente altas de assédio e abuso on-line. Há um crescente corpo de evidências demonstrando como a violência no espaço on-line (ou seja, controle coercivo, vigilância e perseguição) se pode manifestar off-line de várias maneiras, inclusive através da violência física levando ao feminicídio. Uma em cada 10 mulheres na União Europeia relata ter experimentado assédio cibernético desde os 15 anos de idade. Isso incluiu ter recebido e-mails ou mensagens SMS sexualmente explícitos indesejados e/ou ofensivos, ou avanços ofensivos e/ou inadequados em sites de redes sociais.

 

 

Cartoon: Menekse Cam, Abuso digital

 

Nos Estados Árabes, um estudo regional descobriu que 60% das mulheres usuárias de internet na região foram expostas à violência on-line no ano passado.

Nos Balcãs Ocidentais e países da Europa Oriental, mais de metade das mulheres presentes on-line na região experimentaram alguma forma de violência facilitada por tecnologia em sua vida.

Na Uganda, em 2021, cerca de metade das mulheres (49%) reportaram já ter passado por assédio online.

De acordo com uma pesquisa de 2016 da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Coreia, 85% das mulheres experimentaram discursos de ódio online. 

 

Let's Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo 

STOP violência contra as mulheres e meninas - O casamento infantil

 

 

Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo

 
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Cartoon de Menekse Cam, Turquia 

 

Alegações de que uma menina de 6 anos foi casada com um homem de 29 anos pelos pais pertencentes a um grupo religioso fundamentalista causaram grande reação entre o povo turco.

"Existem muitas religiões, mas só existe uma moralidade."
— John Ruskin 

 

Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo 

Orange the World / Vamos Alaranjar a Camilo!

 

#OrangeTheWord #VamosAlaranjaraCamilo #ViolênciaDeGénero
#ODS5 #NoExcuse #alermaisemelhor #bibliotecasescolares

 

 

 

 



🌍🧡 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género 🧡🌍

Todos os anos, entre 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres, e 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, o mundo une-se nos 16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Género. Sob o lema global “UNiTE! Ativismo para acabar com a violência contra mulheres e meninas”, milhões de vozes juntam-se para denunciar injustiças, promover mudanças e construir um futuro sem violência.

A Campanha UNiTE, lançada pela ONU Mulher e pela UNICEF, escolheu a cor laranja como símbolo de esperança e de um amanhã mais luminoso, livre de todas as formas de violência contra mulheres e meninas: violência doméstica, agressão sexual, casamento precoce, assédio, mutilação genital, tráfico e exploração. “Orange the World” é um apelo à ação — um convite para transformar espaços, mentalidades e comunidades.

Mais uma vez, a Biblioteca, em parceria com professores e alunos, vai alaranjar a Camilo!

Durante estes 16 dias, vamos promover palestras, exposições, debates e atividades criativas, todas dedicadas à sensibilização, prevenção e reflexão sobre a violência de género. Queremos que em cada corredor, em cada sala e em cada gesto ecoe a mensagem de respeito, igualdade e dignidade para todas as pessoas.

🧡 Junta-te a nós!
No dia 25 de novembro traz uma peça laranja, participa nas atividades e ajuda a criar uma verdadeira onda de cor e consciencialização.
Vamos mostrar que a Camilo está unida, informada e ativa na defesa dos direitos das mulheres e das meninas.

Vamos alaranjar a Camilo. Vamos iluminar o mundo. Vamos dizer NÃO à violência.

 

Orange the World / Vamos Alaranjar a Camilo!

Palestra: Mulheres sem rosto e sem voz

 

 Let's Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo

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Palestra "Mulheres sem rosto e sem voz - o cinema contra a impunidade", com a Dra. Anabela Oliveira, docente da UTAD.

Dia 25 de novembro, na Biblioteca.

Suas sessões: às 10:20 e às 11:20. 

 

 📜 Breve CV



Dra. Anabela Oliveira
Diretora de Curso doutoramento em estudos literários
Diretora de Curso licenciatura em Teatro e Artes Performativas
Vice-Presidente do Conselho Pedagógico da ECHS

 

A Dra Anabela Oliveira orienta a sua investigação científica no âmbito dos estudos interartes, nomeadamente nas relações entre literatura e cinema. 

É autora dos livros Entre vozes e imagens: a presença das imagens cinematográficas nas múltiplas vozes do romance português: (anos 70-90) e Federico Fellini – A Inevitabilidade da Arte. 

É a coordenadora em Portugal do Projeto Literatura, Cinema e Multiculturalismo no Mundo Lusófono, em parceria com a Universidade de Paris Ouest Nanterre La Défense, financiado pelas Ações Universitárias Integradas Luso-Francesas.

Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo

 

Femicídios em 2023

 

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Estimativas globais de feminicídios cometidos por parceiros íntimos/familiares

A violência contra mulheres e meninas é a violação de direitos humanos mais disseminada. Os femicídios, ou assassinatos de mulheres e meninas motivados por questões de género, são a forma mais extrema de violência contra elas e, frequentemente, são consequência de formas anteriores de violência perpetradas contra elas nos seus lares.

Com o objetivo de impulsionar a ação global contra esse crime, o UNODC e a ONU Mulheres publicam esta terceira publicação conjunta com estimativas globais de feminicídios de mulheres e meninas cometidos por parceiros íntimos ou familiares, com novos dados para 2023. Os feminicídios de mulheres e meninas são evitáveis, mas as evidências disponíveis mostram que houve muito pouco progresso. O contexto em que a violência por parceiro íntimo pode escalar para um homicídio tem sido amplamente estudado, e os principais fatores de risco que podem ser abordados para prevenir os feminicídios foram identificados.

Este relatório destaca algumas regiões e países do mundo que registaram uma ligeira diminuição no número de femicídios, contribuindo assim para o conhecimento global sobre como prevenir eficazmente esses crimes. O relatório revela que o número de países que reportam femicídios diminuiu 50% nos últimos cinco anos. Contudo, só garantindo que todas as vítimas são contabilizadas poderemos assegurar que os perpetradores são responsabilizados e que a justiça é feita. E é melhorando a compreensão de todos os tipos de assassinatos de mulheres e meninas relacionados com o género que poderemos fortalecer a prevenção e melhorar as respostas.

O estudo apresenta 5 mensagens-chave: 

• As mulheres e meninas têm mais possíbilidades de serem mortas por pessoas que lhes são próximas
• O femicídio é um problema universal
• A verdadeira escala do femicídio é provavelmente muito maior
• Alguns grupos de mulheres e meninas enfrentam maior risco
• O femicídio pode e deve ser prevenido

Para saber mais, visite a página da campanha #SemDesculpa: UNA-SE pelo fim da violência contra mulheres e meninas.

Prevenir o casamento precoce em Portugal

 

 

#violênciadegénero  #bibliotecasescolares  #bibliotecaccbvr

 

 

Ficha técnica 

Título: Livro Branco sobre Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis Precoces e Forçados
Autoria: Grupo de Trabalho para a Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis, Precoces e Forçados constituído ao abrigo do Despacho n.º 1498-A/2021, de 5 de fevereiro. Ministério da Educação, Outubro 2024

 

O Livro Branco oferece uma análise abrangente do contexto e da evidência científica relacionada com os casamentos infantis, precoces e/ou forçados (CIPF), bem como um conjunto de recomendações resultantes do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho. Inclui também os resultados e conclusões do inquérito por questionário, elaborado pelo GT durante o seu mandato, e aplicado pela entidade adjudicante Qmetrics entre os dias 11 de março e 9 de abril de 2024.

Mais de uma centena (126) de crianças com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos casaram-se em Portugal nos últimos anos e os pais são os principais incentivadores. 

 

O dado é revelado pelo “Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado” que revela os resultados de um inquérito às organizações envolvidas no combate e prevenção deste fenómeno. Os casos considerados aconteceram entre 2015 e 2023. No total, no mesmo período e em todo o país, foram registados 836 casos de uniões com menores de idade.

Relatório GREVIO sobre sistema de prevenção e combate à violência contra as mulheres em Portugal

 

 

 

 

 

 

O Grupo de Peritos do Conselho da Europa (GREVIO) publicou em 27 de maio de 2025 o seu primeiro relatório temático sobre Portugal no âmbito da Convenção de Istambul.

Além de destacar progressos significativos na prevenção e combate à violência contra as mulheres, também aponta falhas persistentes, e apresenta recomendações para a melhoria do sistema.

Avanços reconhecidos

O relatório elogia a evolução legislativa portuguesa, nomeadamente a alteração da definição de violação para um modelo baseado no consentimento e a integração dos serviços de saúde na resposta à violência, com equipas especializadas em todos os hospitais públicos. Destaca ainda a criação de gabinetes de apoio à vítima junto do Ministério Público e a implementação do manual que determina que todos os elementos de prova, incluindo o depoimento da vítima, devem ser recolhidos no prazo máximo de 72 horas após a apresentação da denúncia, findo o qual o processo deve ser entregue ao Ministério Público.

Sistema judicial

Apesar dos avanços, o GREVIO considera o sistema judicial português um dos principais entraves à proteção eficaz das vítimas. O relatório denuncia sanções brandas e desproporcionadas em casos de violência doméstica e sexual, além da persistência de atitudes patriarcais entre magistrados e magistradas, que muitas vezes privilegiam a ideia de unidade familiar em detrimento da segurança das vítimas.

A utilização da chamada síndrome de alienação parental em processos de regulação das responsabilidades parentais é fortemente criticada, sendo considerada cientificamente infundada e prejudicial à proteção das vítimas e dos seus filhos.

Recomendações prioritárias

Entre as recomendações mais urgentes, o GREVIO destaca: 

• Formação obrigatória e contínua para magistrados sobre todas as formas de violência contra as mulheres;
• Revisão do sistema de ordens de proteção e afastamento, que atualmente exige processo criminal em curso e pode demorar até 48 horas;
• Eliminação do prazo de 6 a 12 meses para denúncia de crimes de violação;
• Acesso a casas de abrigo sem obrigatoriedade de denúncia formal;
• Reforço da resposta judicial com base numa perspetiva de género e centrada na segurança das vítimas.

Para a Presidente da CIG, Sandra Ribeiro, “o relatório GREVIO é um instrumento muito útil para a melhoria das políticas públicas de prevenção e combate à violência doméstica. As suas recomendações partem de críticas construtivas que promovem uma maior eficácia e eficiência do sistema.” 

 

Publicado Relatório GREVIO sobre sistema de prevenção e combate à violência contra as mulheres em Portugal. (2025). Retrieved from https://www.cig.gov.pt/2025/05/publicado-relatorio-grevio-sobre-sistema-de-prevencao-e-combate-a-violencia-contra-as-mulheres-em-portugal/?utm_source=chatgpt.com

 

 

Violência de género | Ilustração

 

 Continuamos a alaranjar a Camilo

 

#orangetheworld #noexcuses #semdesculpa

 

 

Trabalhos realizados pelos alunos do 11º E, na disciplina de Desenho A - UT 1 Ilustração, sob a orientação do professor Carlos Santelmo.

 

Violência sexual em cenário de guerra

 

 #NoExcuse

 

 Jovens expressam-se através das Artes

 

Carlos Aguilar - Fearless (Youth Speak Out Through The Arts)

 

 Ao longo da história, a violência sexual relacionada com conflitos tem sido tratada como um subproduto inevitável da guerra, os despojos dos vencedores, meros danos colaterais ou um crime contra a moralidade e a honra da família. Tem sido o crime de guerra menos condenado do mundo, envolto numa conspiração de silêncio que protege os perpetradores e isola as vítimas da sociedade e até mesmo umas das outras. 

Nesse contexto, a última década viu uma mudança drástica no paradigma e na perspetiva, levando ao reconhecimento da violência sexual relacionada com conflitos como uma tática de guerra e terror que exige atenção, ação e recursos dedicados. Hoje, é reconhecido que tal violência é uma grave violação do direito internacional humanitário e dos direitos humanos, uma ameaça à nossa segurança coletiva e um impedimento à paz sustentável. 

O legado e o impacto da violência sexual relacionada com conflitos, como uma ferramenta usada para aterrorizar pessoas e desestabilizar sociedades, com efeitos físicos e psicológicos duradouros que podem ecoar por gerações, também são mais bem compreendidos e abordados. Um ponto da viragem crítica a esse respeito foi o estabelecimento em 2009 de um mandato dedicado ao combate à violência sexual em conflitos. 

Através da adoção unânime da resolução 1888 (2009) do Conselho de Segurança, o Conselho de Segurança das Nações Unidas criou o cargo de Representante Especial do Secretário-Geral sobre Violência Sexual em Conflito, para dar voz a um assunto que foi chamado de "o maior silêncio da história". Em 2019, o décimo aniversário desta resolução histórica oferece uma oportunidade para fazer um balanço do progresso, dos desafios e das mudanças, e para traçar um caminho ambicioso a seguir.

 

10 maneiras para acabar com a violência contra mulheres e meninas

 

 #NoExcuse

#OrangeTheWorld 

 

 

 

 

Vamos alaranjar o mundo - Porque uma imagem vale mais que mil palavras

 

 Contra a violência de género 

 #NoExcuse

 

 

 

O cartoon como instrumento de denúncia.

Let's Orange the World / Estamos a alaranjar a Camilo!

 

 

#NoExcuse #SemDesculpa #OrangeTheWorld

 

 

 
    
 

Trabalhos produzidos pelos alunos do 10º F, na disciplina de Desenho A.

Estamos a alaranjar a Camilo

 

 

 

 Na sala de professores...

 

No átrio...

 

 

 

Na biblioteca...

 

 

Nos corredores....

 

 #orangetheworld

 

16 dias de ativismo

 

 

Os 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Género são uma campanha internacional que acontece todos os anos. Começa em 25 de novembro, Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, e termina em 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, indicando que a violência contra as mulheres é a violação mais difundida dos direitos humanos em todo o mundo.

Em apoio a esta iniciativa da sociedade civil, sob a liderança do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, a campanha UNiTE até 2030 para Acabar com a Violência contra as Mulheres (Campanha UNiTE) do Secretário-Geral das Nações Unidas apela a uma ação global para aumentar a consciencialização, galvanizar os esforços de advocacy e partilhar conhecimento e inovações.

Orange the World / Vamos alaranjar a Camilo!

 

#OrangeTheWorld
#NoExcuse
#SemDesculpa

 

 

 

O dia 25 de novembro é marcado como o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, uma data instituída pela ONU para consciencializar sobre a gravidade e a abrangência da violência enfrentada por mulheres e meninas em todo o mundo. A data busca mobilizar governos, organizações e a sociedade civil na luta pela igualdade de género e no combate a todas as formas de abuso, discriminação e opressão.

A escolha do dia 25 de novembro remonta à homenagem às irmãs Mirabal – Patria, Minerva e María Teresa –, ativistas dominicanas brutalmente assassinadas em 1960 pela sua oposição à ditadura de Rafael Trujillo. Elas tornaram-se um símbolo global de resistência e luta pelos direitos das mulheres.

A violência contra mulheres e meninas é uma violação dos direitos humanos que se manifesta de diversas formas, incluindo violência física, psicológica, sexual, económica e até digital. Dados alarmantes apontam que 1 em cada 3 mulheres no mundo já sofreu algum tipo de violência ao longo da vida, tornando esta uma questão urgente e prioritária.

A data também inaugura a campanha mundial “16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que vai até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos. Essa campanha busca promover ações de sensibilização e para prevenir a violência e garantir justiça às vítimas.
 

O tema deste ano, "A cada 10 minutos, uma mulher é morta. #NoExcuse. UNiTE para Acabar com a Violência contra as Mulheres", apela à ação coletiva contra a violência de género.

 A consciencialização é um passo essencial na construção de uma sociedade mais justa e segura para mulheres e meninas, reafirmando que nenhuma forma de violência deve ser tolerada.

 


MENSAGEM PARA O DIA INTERNACIONAL PARA A ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E MENINAS

25 de novembro de 2024

A epidemia de violência contra as mulheres e as meninas envergonha a humanidade.

Todos os dias, em média, 140 mulheres e meninas são mortas por alguém da sua própria família. Cerca de uma em cada três mulheres ainda sofre de violência física ou sexual. Nenhum país ou comunidade está imune e a situação está a agravar-se.

As crises de conflitos e do clima, e a fome agravaram as desigualdades. A terrível violência sexual está a ser utilizada como arma de guerra e as mulheres e as meninas enfrentam uma torrente de misoginia online. A situação é agravada por uma crescente reação contra os direitos das mulheres e das meninas. Demasiadas vezes, as proteções legais são anuladas, os direitos humanos são espezinhados e os defensores dos direitos humanos das mulheres são ameaçados, assediados e mortos por denunciarem.

Há quase trinta anos que a Declaração e a Plataforma de Ação de Pequim prometeram prevenir e eliminar a violência contra mulheres e meninas, já passou a hora de o conseguirmos.

António Guterres, Secretário Geral da ONU