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A “amostra não é significativa” e “muito pequena”, o que pode indicar que a realidade seja maior do que aquela que o inquérito agora realizado mostra. Grupo de trabalho pede ação do Estado para travar o fenómeno que tem crescido desde 2020. Na última década nunca se denunciaram tantos casamentos infantis, precoces ou forçados.
Mais de uma centena (126) de crianças com idades compreendidas entre os dez e os 14 anos casaram-se em Portugal nos últimos anos. O dado é revelado agora pelo “Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado” que revela os resultados de um inquérito às organizações envolvidas no combate e prevenção deste fenómeno. Os casos considerados aconteceram entre 2015 e 2023. No total, no mesmo período e em todo o país, foram registados 836 casos de uniões com menores de idade.
“Ainda que a amostra do inquérito não seja significativa porque é muito pequena, são muitos casamentos para muito poucas entidades. Estes números mostram uma realidade até agora invisível, que as organizações sempre souberam que existiam”, diz ao Expresso Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, defendendo a necessidade de dados mais gerais e a realização de um inquérito nacional e em todas as escolas.
“Este é o melhor número que temos e não é surpreendente, embora seja um dado por defeito, porque sabemos que há cifras negras. Ainda assim, são dados que vão ao encontro do esperado e àquilo que é a nossa experiência empírica”, continua Nuno Teixeira, coordenador regional da Associação para o Planeamento Familiar (APF), que a par com a Unicef, são duas das organizações que fazem parte do grupo de trabalho.
Entre os 836 casos reportados entre 2015 e 2023, torna-se evidente que as meninas e raparigas são as maiores vítimas destas uniões. Além dos 126 casos que envolvem crianças entre os 10 e 14 anos, há conhecimento de 346 com jovens entre os 15 e 16 anos, enquanto os restantes dizem respeito a casamentos entre os 16 e 18 anos (os que, com uma autorização parental, podem acontecer de forma legal).
Estas uniões aconteceram nos distritos de Lisboa (246), Castelo Branco (239), Beja (155), Faro (57) e Setúbal (24). “Há zonas onde não foi reportado qualquer caso, mas isso não significa que não aconteceu, só significa que não foi reportado”, defende Francisca Magano.
“Ainda que a amostra do inquérito não seja significativa porque é muito pequena, são muitos casamentos para muito poucas entidades. Estes números mostram uma realidade até agora invisível, que as organizações sempre souberam que existiam”, diz ao Expresso Francisca Magano, diretora de Políticas de Infância e Juventude da UNICEF Portugal, defendendo a necessidade de dados mais gerais e a realização de um inquérito nacional e em todas as escolas.
“Este é o melhor número que temos e não é surpreendente, embora seja um dado por defeito, porque sabemos que há cifras negras. Ainda assim, são dados que vão ao encontro do esperado e àquilo que é a nossa experiência empírica”, continua Nuno Teixeira, coordenador regional da Associação para o Planeamento Familiar (APF), que a par com a Unicef, são duas das organizações que fazem parte do grupo de trabalho.
Entre os 836 casos reportados entre 2015 e 2023, torna-se evidente que as meninas e raparigas são as maiores vítimas destas uniões. Além dos 126 casos que envolvem crianças entre os 10 e 14 anos, há conhecimento de 346 com jovens entre os 15 e 16 anos, enquanto os restantes dizem respeito a casamentos entre os 16 e 18 anos (os que, com uma autorização parental, podem acontecer de forma legal).
Estas uniões aconteceram nos distritos de Lisboa (246), Castelo Branco (239), Beja (155), Faro (57) e Setúbal (24). “Há zonas onde não foi reportado qualquer caso, mas isso não significa que não aconteceu, só significa que não foi reportado”, defende Francisca Magano.
Marta Gonçalves. Expresso, 31 de outubro de 2024
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