quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Desaparecimentos forçados ou involuntários


Publicações  das Nações Unidas | Alto Comissariado para os Direitos Humanos



 http://www.un.org/en/events/disappearancesday/pdf/FactSheet6Rev3.pdf
Office of the United Nations | High Commissioner for Human Rights
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"Alguns homens chegam. Forçam o seu caminho para a casa de uma família, rica ou pobre, casa, casebre ou cabana, numa cidade ou numa aldeia, em qualquer lugar. Eles vêm a qualquer hora do dia ou da noite, geralmente com roupas vulgares às vezes em uniforme, sempre carregando armas. Sem apresentarem qualquer justificação ou mandado de captura, frequentemente sem dizerem sob que autoridade estão a agir, eles arrastam um ou mais membros da família em direção a um carro, usando a violência, se necessário. 

Este é frequentemente o primeiro ato no drama de um forçado ou involuntário desaparecimento, uma violação particularmente hedionda dos direitos humanos e um crime internacional. De acordo com a Declaração sobre a Proteção de Todas as Pessoas de Desaparecimento Forçado, proclamado pela Assembleia Geral na sua resolução 47/133, de 18 de dezembro de 1992, como órgão de Princípios para todos os Estados, ocorre um desaparecimento forçado quando "as pessoas são presas, detidas ou raptadas contra a sua vontade ou de outra forma privadas da sua liberdade por funcionários de diferentes ramos ou níveis de governo, ou por grupos organizados ou particulares que atuem em nome de, ou com a apoio, direto ou indireto, consentimento ou aceitação do Governo, seguido de uma recusa em divulgar o destino ou o paradeiro das pessoas em questão ou da recusa em reconhecer a privação da sua liberdade, o que coloca essas pessoas fora da proteção da lei "(preâmbulo).

Um desaparecimento tem um impacto duplamente paralisante: sobre as vítimas, frequentemente torturadas e com medo constante pelas suas vidas, e sobre as famílias, que ignoram o destino dos seus entes queridos, suas emoções alternando entre a esperança e o desespero, perguntando e esperando, às vezes durante anos, por notícias que talvez nunca venham. As vítimas estão bem conscientes de que suas famílias não sabem o que lhes aconteceu e que as hipóteses de que alguém as venha ajudar são escassas.  Tendo sido retirado do recinto de proteção da lei e "desaparecidos" da sociedade, eles são de fato privados de todos os seus direitos e estão à mercê dos seus captores. Mesmo que a morte não seja  o resultado final e a vítima seja finalmente libertada do pesadelo, as cicatrizes físicas e psicológicas desta forma de desumanização, e a brutalidade e a tortura que muitas vezes a acompanham permanecem."


"Introduction", Enforced or Involuntary Disappearances, Office of the United Nations, High Commissioner for Human Rights United Nations Office at Geneva, julho, 2009 (tradução da nosa responsabilidade)

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