O Referencial de Educação Para os Direitos Humanos integra um conjunto de direitos e deveres que devem fazer parte da formação cidadã de crianças e jovens, para que no futuro sejam adultos com uma conduta cívica que privilegie a igualdade nas relações interpessoais, a integração da diferença, o respeito pelos Direitos Humanos e a valorização de conceitos e valores de cidadania democrática.
De natureza flexível, não prescritivo, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social das crianças e dos jovens.
O documento encontra-se em discussão publica até ao dia 10 de maio de 2022. Os contributos deverão ser enviados à DGE, através do seguinte endereço eletrónico: referencialDH@dge.mec.pt.
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