sábado, 8 de agosto de 2020

Ebook | Avanços e desafios da liberdade de expressão



Edição: Instituto Palavra Aberta
Organização: Patrícia Blanco
Coordenação: Saula Ramos
2019





Apresentação
[...] 
É inadmissível que esses crimes [diversos tipos de agressão contra jornalistas e outros profissionais da comunicação, incluindo homicídios continuem acontecendo pois, além de atentados contra profissionais, são ataques à democracia. A censura de qualquer tipo não pode mais ser tolerada. A violência contra a imprensa é, sobretudo, uma violência contra toda a sociedade, pois inibe o direito à informação e à expressão, que são pilares de qualquer país que valorize os direitos humanos e a democracia. 
A desinformação também representa uma grande ameaça que precisa ser encarada com seriedade e de forma ampla, evitando que haja a possibilidade de cerceamento à liberdade de expressão, uma vez que a própria definição do termo se alargou de tal forma que significa um vasto leque de coisas, que vão de golpes virtuais a memes divertidos, passando também por opiniões com as quais o interlocutor não concorda e por uma forma eficaz de desqualificar o trabalho da imprensa profissional. 
É evidente que a liberdade de expressão não representa um salvo-conduto a ofensas e nem pode servir de escudo para a disseminação de discurso de ódio, inverdades ou práticas intolerantes — afinal, liberdade de expressão não pode ter limites, mas tem consequências. No entanto, em um estado democrático, em que a liberdade de opinião, de escolha e o livro arbítrio são cláusulas pétreas, não pode haver margem para qualquer tipo de censura. 
Vivemos numa sociedade hiperconectada em que todos produzem e consomem conteúdos o tempo todo, fazendo com que o excesso de opiniões disponíveis sejam um desafio à nossa percepção. Fatos são confundidos com opiniões e há a exigência de interpretarmos a intenção, a autoria e o contexto de cada mensagem que recebemos. Tal cenário exige uma nova alfabetização, uma educação compatível com essa realidade ultraconectada. Ser um usuário da internet e das plataformas sociais exige mais do que uma conexão, logins e senhas. É preciso ter ética, senso crítico e, principalmente, responsabilidade para exercer plenamente a liberdade de expressão. 
Foi pensando em oferecer uma resposta a essa nova exigência que o Palavra Aberta lançou, em 2019, o EducaMídia, programa de educação midiática que tem como objetivo formar cidadãos com habilidades e competências para acessar informações, analisá-las corretamente e conhecer as técnicas de criação e produção de mensagens. Em suma: cidadãos que desenvolvam o senso crítico e saibam como participar do mundo conectado de forma ética e responsável, reforçando o seu papel na sociedade. 
Como disse, os desafios são muitos. No entanto, a única certeza é que quanto maior a liberdade de expressão da sociedade, maior a liberdade de imprensa e, consequentemente, mais afirmativa se torna a democracia. 
Concluo agradecendo o apoio de todos aqueles que fizeram a história do Instituto nestes 10 anos e lembrando a fala do nosso saudoso amigo e fundador Sidnei Basile ao participar de um evento promovido no primeiro ano do Palavra Aberta, quando ressaltou a importância da liberdade de expressão para o fortalecimento da democracia: 

“Se formos generosos com o país e suas instituições, generosos com nossos filhos, saberemos construir o diálogo tão necessário para que a liberdade de expressão e a democracia, que hoje florescem plenamente, se enraízem ainda mais.” 

Assim, mais do que ampliar o debate, o propósito deste livro que você tem em mãos é servir de registro histórico e motivar as atuais e futuras gerações a pensarem no precioso bem que é a liberdade. Das suas páginas e dos artigos escritos por membros do Conselho Diretor e Consultivo do Palavra Aberta – a quem agradeço imensamente -, transpiram o alcance desse valor que, desde a antiga democracia grega, é único e insubstituível. 

Boa leitura! 

Patricia Blanco 
Presidente Executiva e do Conselho Diretor do 
Instituto Palavra Aberta


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