Plano para a cooperação digital

No passado dia 11 de junho, o secretário-geral da ONU, António Guterres, apresentou o “Plano para Cooperação Digital”, e pediu mais ação para CONECTAR, RESPEITAR e PROTEGER todas as pessoas na era digital.

Este Plano surge numa altura crítica para o mundo digital, com a pandemia da covid-19 a acelerar a digitalização, ampliando as oportunidades e os desafios da tecnologia digital.

Os benefícios da tecnologia digital evidenciados por esta pandemia, como a investigação colaborativa para uma vacina, o teletrabalho, o ensino à distância e o comércio eletrónico também refletem a crescente divisão entre as pessoas que estão conectadas e as que não estão.

De acordo com a União Internacional das Telecomunicações, quase metade da população global, 46,4%, não tem acesso à internet, estando, por isso, impedidas de participar plenamente da era digital. As mulheres são desproporcionalmente afetadas e à medida que se tenta alargar o acesso ao mundo digital, surgem novas vulnerabilidades, com os ciberataques e a desinformação a ameaçarem os direitos humanos, a privacidade e a segurança.

O documento da ONU sublinha que a rápida expansão da tecnologia digital não conhece fronteiras e ultrapassou as competências políticas a nível nacional, regional e global, por isso, o plano agora apresentado pelo secretário-geral da ONU procura enfrentar estes desafios, recomendando ações concretas para aproveitar o melhor dessas tecnologias e mitigar os seus riscos.

O secretário-geral da ONU enfatiza que “para colher plenamente os seus benefícios e conter possíveis danos, precisamos garantir que a era digital seja definida pelo aumento da cooperação internacional”, lembrando ainda que o ciberespaço não tem fronteiras, o líder da ONU apela a todos os Estados-membros da ONU e aos parceiros da ONU na indústria e na sociedade civil “para expandirem a cooperação em questões de tecnologia digital.

Só trabalhando em conjunto, poderemos conectar todas as pessoas até 2030, respeitar os direitos humanos online e proteger os mais vulneráveis dos perigos em potencial da era digital.”

Para atender ao apelo de conectar, respeitar e proteger o mundo online, o plano apresenta as recomendações do secretário-geral para ações concretas de diversas partes interessadas para melhorar a cooperação digital global nas seguintes áreas:

• Atingir a conectividade universal até 2030 – a internet deve ser segura e acessível a todos.
• Promoção de bens públicos digitais para um mundo mais equitativo – a internet deve ser aberta e pública.
• Garantir a inclusão digital para todos, inclusive dos mais vulneráveis – os grupos mais excluídos precisam de ter acesso igual a ferramentas digitais para acelerar o desenvolvimento
• Fortalecer a capacitação digital – o desenvolvimento e a formação de competências são necessários em todo o mundo.
• Garantir a proteção dos direitos humanos na era digital – os direitos humanos devem ser garantidos online e offline.
• Apoiar a cooperação global para uma inteligência artificial que seja confiável, sustentável, que respeite os direitos humanos e promova a paz.
• Promoção da confiança e da segurança digitais – exigindo um diálogo global para promover os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
• Construir uma arquitetura mais eficaz para a cooperação digital – tornar a governança digital uma prioridade e promover a abordagem das Nações Unidas.