Discriminação Zero

 1 de março

#ZerodiscriminationDay

Fonte: CESC Moçambique

O Dia da Discriminação Zero deste ano, sob o tema “Remover leis que prejudicam, criar leis que empoderam”, destaca a necessidade urgente de agir contra as leis discriminatórias.

Em muitos países, as leis fazem com que as pessoas sejam tratadas de forma diferente, excluídas de serviços essenciais ou sujeitas a restrições indevidas sobre como vivem suas vidas, simplesmente por causa de quem são, do que fazem ou de quem amam. Essas leis são discriminatórias – negam os direitos humanos e as liberdades fundamentais.

Os Estados têm a obrigação moral e legal de remover leis discriminatórias e promulgar leis que protejam as pessoas da discriminação. Todos têm a responsabilidade de responsabilizar os Estados, pedir mudanças e contribuir para os esforços para remover leis discriminatórias.

No Dia da Discriminação Zero, 1º de março, celebramos o direito de todos de viver uma vida plena e produtiva — e vivê-la com dignidade e livre de discriminação.

Alguns dos direitos que as pessoas podem usar para contestar leis discriminatórias incluem o seguinte:

• O direito à igualdade de tratamento perante a lei.

• O direito à educação.

• O direito a oportunidades económicas.

• O direito à privacidade.

• O direito à dignidade.

• O direito à saúde.

• O direito de associação.

• O direito a um julgamento justo.

Todos temos a responsabilidade de responsabilizar os Estados, pedir mudanças e contribuir para os esforços para remover leis discriminatórias. Os primeiros passos para fazer uma mudança são conhecer a lei, reconhecer que as leis podem discriminar e destacar leis discriminatórias para com outras pessoas.

Cinco ações para indivíduos

O que podemos fazer individualmente para combater a discriminação:

1. Destaque as leis discriminatórias, para que todos possamos defender a mudança - publique as (suas) iniciativas para a discriminação zero nas redes sociais.

2. Seja um aliado, denuncie a discriminação quando a vir.

3. Exija mudança dos seus parlamentares e das organizações de direitos humanos.

4. Inicie uma petição para mudar a lei.

5. Doe tempo, dinheiro ou experiência para uma organização que esteja a trabalhar para a reforma da lei, ou comece uma você mesmo(a).