A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) divulga o segundo relatório de monitorização do Plano 21|23 Escola+
INTRODUÇÃO
O Plano 21|23 Escola+, desenhado para a recuperação das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário, incide em três eixos estruturantes de atuação:
• Eixo 1. Ensinar e aprender;
• Eixo 2. Apoiar as comunidades educativas;
• Eixo 3. Conhecer e avaliar.
Tal como referido na Resolução do Conselho de Ministros n.º 90/2021, de 7 de julho, cada um destes eixos é composto por vários domínios de atuação, que se desenvolvem através da realização de ações específicas.
Em janeiro do corrente ano, a Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) lançou um questionário às escolas públicas do Ministério da Educação (ME) com o objetivo de monitorizar quais as ações específicas que foram mobilizadas, em cada agrupamento de escolas ou escola não agrupada (AE/E).
O questionário resultou de um trabalho prévio no âmbito da equipa que envolve vários serviços da administração educativa responsável pelo eixo 3 do referido Plano, incluindo a realização de um questionário piloto em que participaram alguns AE/E.
Durante o mês de maio, o questionário foi reaberto para que os AE/E tivessem oportunidade de rever/atualizar a informação anteriormente reportada, assim como preencher um novo módulo de avaliação do impacto das ações específicas implementadas, o que permitiu a obtenção e a análise de dados [1] relativos à:
a) Classificação, por parte de cada AE/E, de cada uma das ações específicas implementadas, no que respeita ao impacto no processo de recuperação das aprendizagens dos alunos, em cada nível de ensino e ciclo de estudos;
b) Identificação da ação específica, de entre as implementadas, considerada como a mais importante por cada AE/E;
c) Identificação das três principais razões que justificam a seleção dessa ação específica como preferencial.
Sublinha-se que a informação apresentada pelo presente documento, agora revisto, se constitui apenas como um dos contributos para a referida monitorização, estando a ser complementada por outros indicadores, objeto de uma análise – necessariamente mais longa – que considera os impactos produzidos na aprendizagem dos alunos. Importa ainda referir que os dados agora apresentados permitem traçar um retrato da mobilização que as escolas fizeram das medidas disponibilizadas, no âmbito do Plano 21|23 Escola+[2].
Para além das novidades acima referidas, neste relatório foi introduzido um novo indicador, taxa de adesão a determinada ação específica. Para a produção deste indicador, que complementa o anteriormente disponibilizado – taxa de aplicação – foi necessário analisar o número de alunos matriculados em ofertas de educação e formação orientadas para jovens, de forma a determinar os níveis de ensino/ciclos de estudo que são ministrados em cada AE/E. Assim, no presente relatório, teremos a possibilidade de apresentar uma análise mais fina dos dados, analisando padrões de adoção de ações especificas por tipo de (por exemplo, comparando AE/E que ministram o 1.º ciclo do ensino básico, ou o ensino secundário) e não apenas a distribuição das percentagens de implementação por nível/ciclo dentro de cada AE/E [3].
De forma a não duplicar o esforço das escolas no reporte de dados para os serviços centrais do ME, foram apenas inquiridas as ações para as quais esses serviços não dispõem de informação administrativa. O questionário incidiu, então, sobre 11 ações específicas, na sua quase totalidade pertencentes ao “Eixo 1. Ensinar e Aprender”, como demonstra o quadro seguinte.
Ações específicas do EIXO 1. Ensinar e Aprender - Domínio 1.1 +Leitura e escrita sobre as quais incidiu o questionário de monitorização do Plano21|23 Escola.
Ação 1.1.1. Ação 1.1.3.
Pode ler AQUI o texto integral do relatório publicado em junho de 2022.
[1] Dos 806 AE/E inquiridos obteve-se resposta de 791 (taxa de resposta de 98,1%)
[2] Complementarmente à informação disponibilizada no presente relatório estão a ser realizados estudos amostrais por ciclo de ensino com o objetivo de verificar qual o efeito de cada uma das medidas em implementação no âmbito do plano de recuperação das aprendizagens nos resultados académicos dos alunos. As unidades de observação são os agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas e os resultados académicos são medidos através da percentagem de níveis negativos e do diferencial standardizado entre os scores percentuais de classificações negativas observados e os scores preditos estatisticamente com base em variáveis explicativas contextuais e de histórico escolar.
[3] Para conhecer as fórmulas utilizadas para cada um dos indicadores, consultar a nota técnica presente no final do documento.
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