A liberdade de imprensa e o direito à informação têm uma relevância direta na consecução do Objetivo 16 dos ODS, especificamente o objetivo 16.10, pois prevê a proteção ao direito de acesso à informação e à segurança dos jornalistas.
Os ODSs definirão a agenda de muitas decisões políticas nos próximos 15 anos.
A liberdade de informação está intimamente ligada a uma cultura de abertura. As sociedades abertas e inclusivas protegem a liberdade de imprensa e o seu direito de conhecer, o que é crucial para o desenvolvimento sustentável.
Mensagem de Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO
Num mundo globalizado, o acesso à informação é vital para construir sociedades de conhecimento sustentáveis mais inclusivas. Esta é a mensagem do Dia Internacional do Acesso Universal à Informação (IDUAI), com foco no papel fundamental que o acesso à informação desempenha na concretização da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável.
O acesso à informação é um direito fundamental. Permite que mulheres e homens compreendam e participem na criação e partilha do conhecimento que precisam para contribuir plenamente para a sociedade. É uma condição de cidadania informada, ajudando a responsabilizar os governos. É um motor de inovação e criatividade, ampliando oportunidades para todos, especialmente para meninas e mulheres.
Ser informado começa com o compromisso dos governos de desenvolver, promulgar e aplicar políticas e leis sobre o Direito à Informação para garantir o respeito deste direito humano. Isso requer mecanismos de implementação eficientes e uma cultura de transparência em todos os tipos de instituições. Os cidadãos também precisam de ter o pensamento crítico, a alfabetização e as habilidades digitais necessárias para acessar, analisar e usar a informação de maneiras diferentes, offline e on-line. É por isso que a UNESCO convida todos os governos e parceiros a alavancar o poder das Tecnologias de Informação e Comunicação para ajudar a alcançar o Objetivo 4 da Educação Sustentável para assegurar "educação de qualidade inclusiva e equitativa e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos". O acesso à informação também é promover desenvolvimento de conteúdo que seja relevante, local e multilingue. Tudo isso exige políticas pró-ativas e parcerias fortes em todos os níveis.
O Dia Internacional do Acesso Universal à Informação também é uma oportunidade para renovar o nosso compromisso com a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas.
A mensagem de Irina Bokova, Diretora Geral da UNESCO, por ocasião do Dia Internacional para o Acesso Universal aos meios de informação, desempenha um papel crucial na facilitação do acesso à informação aos cidadãos e no acompanhamento de questões sociais importantes, ao mesmo tempo que ilumina o seu público com percepção e conhecimento. Não pode haver acesso universal a informações sem meios independentes e gratuitos.
O acesso à informação não é apenas um objetivo em si; também é um dos principais contribuintes para a realização de todos os outros objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Portanto, é crucial que continuemos os nossos esforços para garantir que todas as mulheres e homens desfrutem de pleno acesso à informação."
(UNESCO)
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