Currículo, Flexibilidade e Autonomia em Portugal

Relatório da OCDE

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) procedeu à avaliação do Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular (PAFC) nos ensinos básico e secundário, que está em fase de pilotagem no corrente ano letivo.

O estudo apresenta uma análise da implementação do PAFC (alguns resultados preliminares) e emite algumas recomendações sobre a generalização da autonomia e flexibilidade curricular.

Em julho de 2017, Portugal adotou oficialmente o Decreto Legislativo nº 5908/2017, que permite às escolas portuguesas participarem no Projecto de Autonomia e Flexibilidade Curricular /PAFC numa base voluntária. O PAFC fornece às escolas as condições necessárias para gerir o currículo, ao mesmo tempo em que integram práticas promotoras de uma melhor aprendizagem. O PAFC está a ser implementado como um projeto piloto durante o ano letivo de 2017-2018. A partir de setembro de 2017, mais de 200 escolas aderiram à pilotagem. Por solicitação de Portugal, a OCDE procedeu à elaboração de um relatório sobre o projeto. O objetivo da análise é explorar o modo como o projeto apoia as escolas no exercício efetivo da autonomia e de uma maior flexibilidade ao redesenharem os seus currículos de acordo com as metas delineadas no Perfil dos Alunos à saída da escolaridade obrigatória /PA. O PA é um documento orientador que descreve os princípios, a visão, os valores e as competências que o país deseja que os estudantes portugueses tenham no momento em que concluem a escolaridade obrigatória. 

Nesta revisão, a OCDE examina o modo como Portugal pode apoiar as escolas e professores no exercício efetivo de aptação de disciplinas existentes, currículos e aprendizagens aos objetivos definidos no Perfil do Aluno. Para este fim, oferece uma análise independente da estratégia geral, do desenho do currículo e da implementação do PACF, bem como a apresentação dos primeiros resultados do projeto piloto. A revisão documenta o processo de implementação do projeto nas escolas. A análise utiliza como referência os princípios de desenho de currículo identificados pelo projeto OECD Education 2030.

O relatório fornece informações sobre políticas e aconselhamento às autoridades portuguesas a todos os níveis do governo, bem como aos profissionais e outras partes interessadas. O objetivo é ajudá-los a garantir um projeto e implementação de currículo de alta qualidade. O relatório também pretende ajudar outros países membros e economias não membros da OCDE a entender o processo português de redesenhar modelos de aprendizagem. A revisão baseia-se na pesquisa e na análise, bem como em informações coletadas durante uma visita de estudo de caso. Essa visita incluiu viagens a nove escolas que participam do projeto piloto e a uma escola que não faz parte do projeto piloto. 

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A missão de revisão da OCDE realizou-se entre 15 e 19 de janeiro de 2018. Incluiu visitas a Lisboa, Moita, Azeitão, Alcanena, Almada, Vialonga, Seixal, Sintra e Odivelas. Os itinerários para as visitas são fornecidos no Anexo deste relatório. As visitas foram planeadas conjuntamente pelo Secretariado da OCDE e pelas autoridades portuguesas. Centravam-se no estudo piloto lançado pelo Ministério da Educação com a participação de cerca de 230 escolas. Nessas escolas, as visitas foram organizadas pelos seguintes temas de enfoque: projetar a flexibilidade do currículo (o efeito da autonomia da escola no desenho do currículo, por exemplo, disciplinas interdisciplinares); promover pedagogias para a implementação eficaz do currículo (o efeito da autonomia escolar em pedagogias eficazes, por exemplo, aprendizagem baseada em projetos); e equidade. Durante a visita de revisão, a equipa conduziu discussões com uma ampla gama de interessados, incluindo especialistas académicos, líderes escolares, professores, pais, alunos, organizações não-governamentais (ONGs), críticos do projeto, autoridades nacionais, regionais e locais, e funcionários do Ministério da Educação de Portugal. 

Este relatório está organizado em três capítulos. O capítulo 1 apresenta o contexto nacional com informações sobre a estratégia global de Portugal. O capítulo 2 analisa aspetos do desenho do currículo. Por fim, o capítulo 3 foca a implementação do currículo. Todos os capítulos identificam pontos fortes e desafios e oferecerem insights sobre políticas.

Prefácio in Curriculum Flexibility and Autonomy in Portugal - an OECD review (tradução da nossa responsabilidade)

O documento pode ser consultado AQUI.