Avaliação Externa das Escolas

Publicações CNE

dezembro 2015

ISBN: 978-972-8360-97-9

O Conselho Nacional de Educação (CNE) tem manifestado, desde sempre, a preocupação e a importância que atribui à avaliação e qualidade do sistema educativo, vertida na elaboração de pareceres e recomendações, organização de seminários e promoção de estudos. Desde 2002 que o CNE acompanha o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário com as competências que lhe foram atribuídas pela Lei nº 31/2002, de 20 de dezembro, de apreciação das normas relativas ao processo de autoavaliação das escolas, ao plano anual das ações inerentes à avaliação externa e aos resultados dos processos de avaliação interna e externa, e a apresentação de propostas de melhoria do sistema educativo. Para a sua concretização, o CNE confere geralmente a uma das suas comissões especializadas a responsabilidade da reflexão e debate sobre esta matéria.

Nessa medida, o programa de avaliação externa das escolas (AEE), que tem vindo a ser concretizado pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC), tem merecido um acompanhamento empenhado e sistemático por parte do Conselho, desde a apresentação dos resultados da fase piloto da Avaliação Externa das Escolas, feita em sede de Sessão Plenária do CNE, pelo Coordenador do Grupo de Trabalho para a Avaliação das Escolas, até hoje.

O Seminário 'Avaliação Externa das Escolas', realizado no dia 13 de março de 2015 e organizado em parceria com o Instituto de Educação da Universidade do Minho e a Inspeção-Geral da Educação e Ciência, surge deste contexto. Neste seminário pretendeu-se debater e identificar as consequências e os efeitos da AEE, quer junto das escolas, quer ao nível das instâncias responsáveis pelas formulação e execução de políticas. Nessa medida, para além da apresentação do relatório intercalar do segundo ciclo de avaliação externa das escolas, pretendeu-se dar resposta às seguintes questões: O que dizem os estudos sobre avaliação externa? Quais as reações das escolas ao relatório (os contraditórios)? O que dizem os diretores das escolas e os investigadores? Qual o futuro do modelo de avaliação externa?

Consultar o texto do Seminário aqui.