O direito à educação significa o direito a um professor qualificado

A educação é um direito humano fundamental e um bem público. Transforma vidas, impulsionando o desenvolvimento económico e social. Promove a paz, a tolerância, a convivência e a inclusão social. É fundamental para erradicar a pobreza. Permite que crianças e jovens desenvolvam o seu potencial. Em muitos lugares, no entanto, as crianças são privadas desse direito devido à falta de professores qualificados e experientes, sobretudo nos países de baixo rendimento. 

Apesar do um aumento geral no acesso à educação, mais de 263 milhões de crianças e jovens não estão na escola. 617 milhões de crianças e adolescentes - quase 60 por cento - não não dominam a literacia básica nem a numeracia. As crianças mais pobres e marginalizadas, incluindo aquelas que vivem em áreas afetadas por conflitos, estão em risco de abandonar a escola ou, no caso de a frequentarem, de aprender muito pouco.

A Agenda 2030, com a qual a comunidade internacional se comprometeu, exige educação infantil universal, educação primária e secundária para todos. Para conseguir esse objetivo, devemos ampliar o acesso à educação de qualidade a todas as crianças e jovens, terminar com a discriminação em todos os níveis do sistema educativo e melhorar drasticamente a qualidade da educação e os resultados da aprendizagem. Esses objetivos, por sua vez, exigirão um aumento significativo da oferta de professores qualificados - estimada em cerca de 69 milhões.

O tema do Dia Mundial dos Professores de 2018 - "O direito à educação significa o direito a um professor qualificado"- reflete essa realidade. Também ecoa as palavras da Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada há 70 anos, que reconhece a educação como um direito fundamental. Hoje, lembramos aos governos e à comunidade internacional a importância da salvaguarda desse direito, investindo na força de trabalho dos professores, incluindo os países afetados por conflitos. Para garantir que todas as crianças são preparadas para aprender e tomar o seu lugar na sociedade, os professores devem receber formação e apoio que os capacite para responder às necessidades de todos os alunos, incluindo os mais marginalizados.

Mas a escassez de professores está a dificultar os esforços para alcançar uma qualidade equitativa e inclusiva, uma educação para todos - particularmente em países com convulsões prolongadas e em regiões onde a população jovem está a crescer rapidamente. Para responder à procura por novos professores, algumas autoridades educativas contratam docentes com pouca ou nenhuma experiência, diminuindo os requisitos de qualificação. A alguns professores é pedido que ensinem assuntos para os quais não têm formação pedagógica. Em Alguns países, a contratação de novos professores implicou o aumento  drástico do número de alunos por sala de aula, com um impacto devastador na qualidade da educação e na carga de trabalho dos professores.

Como resultado, as crianças mais marginalizadas e excluídas tendem a ser ensinadas por professores menos experientes, que podem estar a trabalhar com contratos temporários e sem qualquer formação prévia. Os professores disponíveis para trabalhar em situações de emergência ou contextos de crise podem não estar preparados para responder às necessidades complexas de crianças vuneráveis, particularmente das meninas que foram forçadas a fugir de suas casas por causa de conflitos armados, violência ou desastres naturais.

Apesar do reconhecimento generalizado de que os professores são fundamentais para alcançar uma educação de qualidade para todos, o ensino ainda não é amplamente considerado como uma profissão valorizada. O seu baixo prestígio

impede os esforços de recrutamento e retenção de professores quer nos países ricos quer nos pobres. Como resposta, governos e parceiros educativos devem assumir uma posição próativa relativamente à qualidade da formação dos novos professores. Os professores devem receber uma formação inicial de qualidade, ver garantido o seu ingresso efetivo na profissão e ter oportunidades de desenvolvimento profissional de alta qualidade ao logo dos seus percursos profissionais para aprofundarem as suas habilidades. Governos e parceiros educativos  devem demonstrar publicamente que o ensino é uma profissão valorizada, pagando salários decentes aos professores e melhorando as suas condições de trabalho em todos os níveis de ensino.

Neste Dia Mundial dos Professores, em que celebramos as importantes contribuições dos professores para melhorar as vidas de crianças e jovens em todo o mundo, reafirmamos o nosso compromisso de aumentar a oferta global de professores qualificados. Pedimos a todos os governos e à comunidade internacional que se junte a nós neste esforço, para que todos se juntem a nós neste esforço para que crianças e jovens, idependentemente dos contextos, vejam assegurado o direito a uma educação de qualidade e a um futuro melhor.

Mensagem conjunta de Audrey Azoulay, Diretora-Geral da UNESCO, Guy Ryder, Diretor-Geral da Organização Internacional do Trabalho, Henrietta H. Fore, Diretora Executiva da UNICEF, Achim Steiner, Administrador da UNDP e David Edwards, Secretário Geral da Educação Internacional, por ocasião do Dia Mundial dos Professores - “O direito à educação significa o direito a um professor qualificado”.