O presente Guia pretende apoiar as escolas e as suas e os seus profissionais na definição de estratégias específicas e na identificação de práticas de prevenção e combate à discriminação racial nos vários espaços e tempos da vida escolar, reconhecendo a instituição escolar e as suas e os seus profissionais como verdadeiros agentes de mudança social. É dirigido não apenas às Direções dos estabelecimentos de ensino, mas também a todos/as os/as profissionais que o incluem, reconhecendo o valor e o poder de cada um/a para apoiar, intervir e transformar a sua prática.
O Guia expõe elementos que enquadram a temática do racismo e da discriminação racial e a sua aplicação aos contextos educativos, apresentando, igualmente, pistas práticas para reconhecer, prevenir e agir perante comportamentos e processos discriminatórios nos mesmos contextos. A abordagem proposta deve ser integrada na estratégia da escola, que inclui outras dimensões igualmente importantes, como a promoção e valorização da interculturalidade, da igualdade de género e da prevenção e do combate a outras formas de discriminação.
Este documento foi realizado após a auscultação de profissionais, docentes e não docentes, e representantes de diferentes comunidades imigrantes e de minorias étnicas, bem como de alunos e alunas de diferentes ciclos de ensino através do projeto ComParte da Fundação Maria Rosa6.
Muitas das recomendações apresentadas ao longo do Guia partem de situações reais.
Edição: Alto Comissariado para as Migrações, I.P.
Dezembro de 2022
Dezembro de 2022
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