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A crise global que atualmente se vive torna cada vez mais premente a promoção de um desenvolvimento que responda às necessidades do presente sem colocar em risco a satisfação das necessidades das gerações vindouras.
Neste contexto, a Escola não se pode limitar a ser um mero espaço de transmissão de saberes académicos, de forma fragmentada e descontextualizada, tornando-se imperioso que se preocupe com a formação dos jovens enquanto cidadãos de pleno direito, preparando-os para o exercício de uma cidadania ativa, responsável e esclarecida face às problemáticas da sociedade civil.
A educação ambiental é parte integrante da educação para a cidadania assumindo, pela sua característica eminentemente transversal, uma posição privilegiada na promoção de atitudes e valores, bem como no desenvolvimento de competências imprescindíveis para responder aos desafios da sociedade do século XXI.
Neste âmbito, a Direção-Geral da Educação (DGE) tem vindo a elaborar, em colaboração com outros organismos e instituições públicas e com diversos parceiros da sociedade civil, documentos que se poderão constituir como Referenciais na abordagem das diferentes dimensões de cidadania.
O Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade insere-se no conjunto de Referenciais preparados pela Direção-Geral da Educação no âmbito da Educação para a Cidadania.
O Referencial, de natureza flexível, pode ser usado em contextos muito diversos, no seu todo ou em parte, no quadro da dimensão transversal da Educação para a Cidadania, através do desenvolvimento de projetos e iniciativas que tenham como objetivo contribuir para a formação pessoal e social dos alunos.
Pretende-se que os alunos aprendam a utilizar o conhecimento para interpretar e avaliar a realidade envolvente, para formular e debater argumentos, para sustentar posições e opções, competências estas consideradas, fundamentais para a participação ativa na tomada de decisões fundamentadas, numa sociedade democrática, face aos efeitos das atividades humanas sobre o ambiente.
De salientar ainda que, a Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania (ENEC) foi apresentada publicamente em setembro de 2017, a qual se constitui como um documento de referência a ser implementado, no ano letivo de 2017/2018, nas escolas públicas e privadas que integram o Projeto de Autonomia e Flexibilidade Curricular, em convergência com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e com as Aprendizagens Essenciais.
Os diferentes domínios da Educação para a Cidadania estão organizados em três grupos com implicações diferenciadas: o primeiro é obrigatório para todos os níveis e ciclos de escolaridade (porque se trata de áreas transversais e longitudinais). Neste domínio inclui-se a Educação ambiental, que tem como documento curricular de referência o Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade.
De referir igualmente a aprovação, através da Resolução do Conselho de Ministros nº. 100/2017, da Estratégia Nacional de Educação Ambiental para o período 2017-2020 (ENEA 2020) que resulta de um compromisso assumido entre os Ministérios do Ambiente e da Educação.
Este compromisso de carácter
colaborativo, estratégico e de coesão na construção da literacia ambiental em Portugal,
deverá conduzir a uma mudança de paradigma, que se traduza em modelos de
conduta sustentáveis em todas as dimensões da atividade humana.
O Referencial de Educação
Ambiental para a Sustentabilidade, previsto na ENEA, assume agora especial
importância, enquanto documento orientador para a implementação desta temática
no âmbito da Cidadania e Desenvolvimento que integra o currículo nos diferentes
ciclos e níveis de educação e ensino.
Introdução, in Referencial de Educação Ambiental para a Sustentabilidade
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