A liberdade de imprensa é o pilar das sociedades democráticas

Mensagem da UNESCO 

para o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa

A liberdade de imprensa é o pilar das sociedades democráticas. Todos os Estados e todas as nações são fortalecidis pela informação, pelo debate e pela troca de opiniões.

Numa época caracterizada por um crescente discurso de desconfiança e deslegitimação da imprensa e do jornalismo, é essencial que a liberdade de opinião seja garantida por meio do livre intercâmbio de ideias e informação com base em verdades factuais.

O tema desta 26ª comemoração é “Media para a democracia: jornalismo e eleições em tempos de desinformação”. Além de ser utilizado na conferência internacional organizada em conjunto com o governo da Etiópia e a União Africana, que será realizada nos dias 2 e 3 de maio de 2019, esse tema será abordado em vários eventos em todo o mundo.

Ao mesmo tempo em a nossa época apresenta momentos-chave para a atividade política, ela também está sujeita a todos os perigos da instrumentalização, combinados com práticas como obstruções, perseguições, detenções ilegais e até mesmo assassinatos, que impedem os jornalistas de realizarem livremente o seu trabalho.

O Observatório da UNESCO registou que 99 jornalistas foram mortos em 2018, e que um total de 1.307 jornalistas foram mortos entre 1994 e 2018.

A impunidade por crimes cometidos contra jornalistas é uma ameaça que afeta todas as nossas sociedades. Essa ameaça exige de nós um constante estado de vigilância. Devemos agir de forma conjunta para proteger a liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas.

A existência de meios de comunicação e informação livres, pluralistas e independentes é um pré-requisito para o funcionamento adequado das democracias. O jornalismo independente oferece uma oportunidade para apresentar os factos aos cidadãos e para que estes formem as suas opiniões. A liberdade de imprensa garante a existência de sociedades transparentes, nas quais todos podem ter acesso à informação. O jornalismo independente analisa o mundo e torna-o acessível a todos, além de trabalhar para a diversidade de opinião.

Hoje, convidamos os Estados-membros, assim como a sociedade civil e as organizações profissionais, a celebrarem a liberdade de imprensa e o direito de acesso à informação, que são essenciais para qualquer sociedade democrática.

Mensagem de Audrey Azoulay, Diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, 3 de maio de 2019