Por “acesso aberto” entende-se a sua disponibilidade gratuita na Internet pública, permitindo que qualquer usuário leia, baixe, copie, distribua, imprima, pesquise ou a use para qualquer finalidade legal, sem qualquer custo financeiro, legal ou técnico e sem barreiras, além daquelas que são inseparáveis dos envolvidos no acesso à própria Internet.
Acesso aberto (em inglês, Open Access , OA) é o acesso livre à informação e uso irrestrito de recursos digitais por todas as pessoas. Qualquer tipo de conteúdo digital pode ser publicado em acesso aberto: desde textos e bases de dados até softwares e suportes de áudio, vídeo e multimedia. Embora a maior parte do conteúdo digital disponível seja composta exclusivamente por texto, cada vez mais recursos combinam texto com imagens, bancos de dados e arquivos executáveis. O acesso aberto também pode ser aplicado a conteúdo não académico, como música, filmes e romances.
Uma publicação pode ser lançada em acesso aberto se atender às seguintes condições:
- O seu conteúdo pode ser acessado de forma livre e universal, sem custos para o leitor, pela Internet ou por qualquer outro meio;
- O autor ou titular dos direitos autorais concede, irrevogavelmente e por um período ilimitado de tempo, a todos os usuários potenciais, o direito de usar, copiar ou distribuir o conteúdo, com a única condição de que o devido crédito seja dado ao seu ator;
- A versão completa do conteúdo foi depositada, em formato eletrónico apropriado, em pelo menos um repositório de acesso aberto reconhecido internacionalmente como tal e comprometido com o acesso aberto.
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