O Estado da Educação 2024, que passarei a designar por EE 2024, foi pensado e desenvolvido para proporcionar informação considerada relevante acerca de uma diversidade de questões do domínio da educação e formação e para suscitar análises e reflexões que, de algum modo, possam enriquecer o espaço público da educação. Neste sentido, também devo referir a intenção deliberada de criar condições para apoiar o desenvolvimento das políticas públicas de educação no nosso país.
Nestes termos, o EE 2024 apresenta um conjunto de sínteses estatísticas referente a domínios reconhecidamente importantes para fazer um ponto de situação acerca do estado das coisas da educação. Tais sínteses foram organizadas, apresentadas e analisadas em três secções ou capítulos principais: a) Condições para a Educação e Formação; b) População Discente; e c) Resultados do Sistema. Em cada um destes capítulos são detalhadas, nas diferentes secções, descrições e análises decorrentes dos dados a que nos foi possível ter acesso. No final de cada capítulo é feita uma síntese em que se salientam os aspetos considerados mais relevantes e se perspetivam desenvolvimentos possíveis para as políticas públicas de educação.
Por outro lado, e no seguimento do que tem acontecido nos dois últimos anos, o EE 2024 inclui quatro textos de natureza ensaística e prospetiva: a) Inclusão: Ninguém Pode Ficar Invisível; b) Aprender ao Longo da Vida para uma Sociedade Mais Democrática e Competente; c) Uma Escola com Futuro; e d) As Autarquias e a Transformação da Escola e da Educação. Estes textos resultam do trabalho realizado no Conselho Nacional de Educação (CNE) no que se refere ao acompanhamento e análise da concretização de uma diversidade de medidas de política. Assim, o propósito primordial destes ensaios é contribuir para incentivar a reflexão e a ação relativamente a temas que são sensíveis e relevantes para a evolução e melhoria da educação do país.
Melhorar, incluir e enfrentar as desigualdades (excerto), por Domingos Fernandes, Presidente do Consrlho Nacional de Educação
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