Calendário Escolar 2016/2017

Publicado através do Despacho nº 8294-A/2016, de 24 de junho.

Calendário para os ensinos básico e secundário
Períodos letivos	Início	Termo
1º	Entre 9 e 15 de setembro de 2016	16 de dezembro de 2016.
2º	3 de janeiro de 2017.	4 de abril de 2017.
3º	19 de abril de 2017	·         6 de junho de 2017 — 9.º 11.º e 12.º anos de escolaridade. ·         16 de junho de 2017 — 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos de escolaridade. ·         23 de junho de 2017 — 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos de escolaridade.

Interrupções das atividades letivas para os ensinos básico e secundário
Interrupções	Início	Termo
1ª	19 de dezembro de 2016.	2 de janeiro de 2017.
2ª	27 de fevereiro de 2017.	1 de março de 2017.
3ª	5 de abril de 2017.	18 de abril de 2017.

Calendário escolar para os estabelecimentos particulares de ensino especial
Períodos letivos	Início	Termo
1ª	Entre 1 e 5 de setembro de 2016.	30 de dezembro de 2016.
2ª	4 de janeiro de 2017.	9 de junho de 2017.

Interrupções das atividades letivas para os estabelecimentos particulares de ensino especial
Interrupções	Início	Termo
1ª	19 de dezembro de 2016.	23 de dezembro de 2016.
2ª	27 de fevereiro de 2017.	1 de março de 2017
3ª	3 de abril de 2017.	7 de abril de 2017.

Calendário das provas de aferição do ensino básico
Fase única
Entre 2 e 9 de maio	Quinta-feira 8 de junho	Segunda -feira 12 de junho	Segunda -feira 19 de junho	Quarta -feira 21 de junho
2.º ano Expressões Artísticas e Físico -Motoras	9h00 — 5.º ano História e Geografia de Portugal (57)	9h00 — 8.º ano Português (85)	9h00 — 2.º ano Português e Estudo do Meio (25)	9h00 — 2.º ano Matemática e Estudo do Meio(26)
	11h00 — 8.º ano Ciências Naturais e Físico -Química (88)	11h00 — 5.º ano Matemática e Ciências Naturais (56)
A disponibilização das fichas individuais de aluno e dos resultados globais das provas de aferição tem lugar até ao início do ano letivo de 2017 -2018.

Calendário das provas finais do 3.º ciclo
1.ª Fase			2.ª Fase
Segunda -feira 19 de junho	Quinta -feira 22 de junho	Terça -feira 27 de junho	Quinta -feira 20 de julho	Sexta -feira 21 de julho	Segunda -feira 24 de julho
9h30 — 9.º ano PLNM (93) (94)	9h30 — 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95)	9h30 — 9.º ano Matemática(92)	9h30 — 9.º ano PLNM (93) (94)	9h30 — 9.º ano Português (91) Português Língua Segunda (95)	9h30 — 9.º ano Matemática (92)
Afixação de pautas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .		14 de julho	Afixação de pautas. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .		4 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .		14 de agosto	Afixação dos resultados dos processos de reapreciação. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .		25 de agosto

Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino básico
	1.ª Fase	2.ªFase
Realização das provas
1.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	30 de junho a 7 de julho	20 a 27 de julho
2.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	23 de junho a 5 de julho
3.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	19 a 29 de junho
Afixação de pautas
1.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	17 de julho	4 de agosto
2.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	17 de julho
3.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	14 de julho
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação
1.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .	14 de agosto	25 de agosto
2.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .
3.º ciclo. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Calendário de exames finais nacionais do ensino secundário
1ª Fase
segunda -feira 19 de junho	quarta -feira 21 de junho	quinta -feira 22 de junho	sexta -feira 23 de junho	segunda -feira 26 de junho		terça -feira 27 de junho
9h30 — 12.º ano Português (639) Português (239) PLNM (839)	9h30 — 11.º ano Física e Química A (715) Geografia A (719) História da Cultura e das Artes (724)	9h30 — 12.º ano Desenho A (706) História A (623) 9h30 — 11.º ano História B (723)	9h30 — 12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)	9h30 — 11.º ano Biologia e Geologia (702) Economia A (712) Inglês (550) Francês (517) Espanhol (547) Alemão (501)		9h30 — 11.º ano Geometria Descritiva A (708) Literatura Portuguesa (734)
14h00 — 11.º ano Filosofia (714)		14h00 — 11.º ano Latim A (732)
Afixação de pautas			13 de julho
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação			14 de agosto
2ª Fase
quarta -feira 19 de julho		quinta -feira 20 de julho	sexta -feira 21 de julho		segunda -feira 24 de julho
9h30 — 11.º ano Física e Química A (715) Economia A (712) História da Cultura e das Artes (724) Alemão (501) Espanhol (547) Francês (517) Inglês (550)		9h30 — 12.º ano Português (639) Português (239) PLNM (839)	9h30 — 12.º ano Matemática A (635) 9h30 — 11.º ano Matemática B (735) Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)		9h30 — 12.º ano História A (623) 9h30 — 11.º ano Geometria Descritiva A (708)
14h00 — 11.º ano Latim A (732)		14h00 — 11.º ano Filosofia (714)	14h00 — 11.º ano Literatura Portuguesa (734) História B (723)		14h00 — 12.º ano Desenho A (706) 14h00 — 11.º ano Biologia e Geologia (702) Geografia A (719)
Afixação de pautas			4 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação			25 de agosto

Calendário das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
	1.ª Fase	2.ªFase
Realização das provas	19 a 30 de junho	19 a 26 de julho
Afixação de pautas	13 de julho	4 de agosto
Afixação dos resultados dos processos de reapreciação	14 de agosto	25 de agosto