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Ficha técnica
Título: Livro Branco sobre Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis Precoces e Forçados
Autoria: Grupo de Trabalho para a Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis, Precoces e Forçados constituído ao abrigo do Despacho n.º 1498-A/2021, de 5 de fevereiro. Ministério da Educação, Outubro 2024
Autoria: Grupo de Trabalho para a Prevenção e Combate aos Casamentos Infantis, Precoces e Forçados constituído ao abrigo do Despacho n.º 1498-A/2021, de 5 de fevereiro. Ministério da Educação, Outubro 2024
O Livro Branco oferece uma análise abrangente do contexto e da evidência científica relacionada com os casamentos infantis, precoces e/ou forçados (CIPF), bem como um conjunto de recomendações resultantes do trabalho desenvolvido pelo Grupo de Trabalho. Inclui também os resultados e conclusões do inquérito por questionário, elaborado pelo GT durante o seu mandato, e aplicado pela entidade adjudicante Qmetrics entre os dias 11 de março e 9 de abril de 2024.
Mais de uma centena (126) de crianças com idades compreendidas entre os 10 e os 14 anos casaram-se em Portugal nos últimos anos e os pais são os principais incentivadores.
O dado é revelado pelo “Livro Branco: Recomendações para Prevenir e Combater o Casamento Infantil, Precoce e/ou Forçado” que revela os resultados de um inquérito às organizações envolvidas no combate e prevenção deste fenómeno. Os casos considerados aconteceram entre 2015 e 2023. No total, no mesmo período e em todo o país, foram registados 836 casos de uniões com menores de idade.
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