Re | Pensar as políticas culturais

Publicações UNESCO

United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO)

Paris, France © UNESCO 2015

"Pela primeira vez em âmbito mundial, a recém-adotada Agenda 2030 das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável reconhece o papel crucial da cultura, da criatividade e da diversidade cultural para resolver desafios do desenvolvimento sustentável. Esse reconhecimento é condizente com a Convenção da UNESCO para a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais, cujo décimo aniversário comemoramos em 2015. 

Ao longo da última década, essa Convenção histórica – já ratificada por 140 Estados-membros – transformou a abordagem geral no que se trata de cultura e bens e serviços culturais. Ela reconhece o direito soberano dos governos de introduzir políticas para proteger e promover a diversidade de expressões culturais. Ela enfatiza a natureza dupla das atividades, dos bens e dos serviços culturais, que apresentam tanto uma dimensão económica quanto uma dimensão cultural – gerando empregos e renda, fomentando a inovação e o crescimento económico sustentável e, ao mesmo tempo, transmitindo identidades e valores, promovendo a inclusão social e o sentido de pertença. Hoje, podemos ver as várias vantagens dessa combinação, como uma força de sustentabilidade social e económica, e como um motor para a promoção dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.

A nova Agenda 2030 elevou as expectativas, e essa é a importância deste primeiro Relatório de Monitorização da UNESCO, que visa recolher, analisar e disseminar informações sobre as muitas e diferentes formas pelas quais países de todo o mundo vêm integrando a cultura em suas políticas e em programas de desenvolvimento sustentável. Este Relatório vem oferecer um auxílio oportuno à implementação da nova Agenda, para assegurar a efetividade e maximizar o impacto, ajudando os países a avaliar objetivos, resolver questões políticas e desenvolver novas medidas capazes de satisfazer as demandas e as necessidades das pessoas. 

Ele apresenta análises aprofundadas de tendências, avanços e desafios atuais enfrentados por todos os atores políticos relevantes – com exemplos de políticas e medidas inovadoras que tratam de questões contemporâneas, incluindo: mobilidade transnacional, liberdade artística, acesso a mercados internacionais e ambiente digital. Apresenta também – pela primeira vez – uma estrutura integrada de monitorização para a área da cultura, com propostas de indicadores de mudança e progresso."

Irina Bokova, "Introdução", in Re | Pensar as políticas culturais, Representação da UNESCO, Brasil, 2016, p. 1.

Versão em português, publicada em 2016, pela Organização das Nações Unidas para a Educação a Ciência e a Cultura, Paris, França, pelo Instituto do Património Histórico Nacional (IPHAN), por meio do Centro Lúcio Costa (CLC) e pela Representação da UNESCO no Brasil.

Título original: Re|shaping cultural policies: a decade promoting the diversity of cultural expressions for development; summary, Brasília: UNESCO, 2016, 20 p.