Dia mundial do livro e dos direitos de autor

Cartaz de Cristina Sampaio

Como em 2017 se comemoram os 150 Anos da Abolição da Pena de Morte em Portugal, a Direção-Geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas quis relacionar o Dia Mundial do Livro com esta efeméride, incitando à leitura e celebrando o livro como um hino à vida .

O cartaz, um cartoon com conceção e design da ilustradora e cartoonista Cristina Sampaio, pretende mostrar simbolicamente que o livro e a leitura são fatores fundamentais para o crescimento económico, político, social e cultural, e que se encontram na base da cidadania plena.

Breve história da abolição da pena de morte em Portugal

Carta de Lei de abolição da pena de morte em Portugal (1867)

Arquivo da Torre do Tombo

Carta da abolição da pena de morte em Portugal (1867)

É Marca do Património Europeu

A Carta da abolição da pena de morte em Portugal pode ser consultada 

nos arquivos digitais da Torre do Tombo 

Decreto da Carta da abolição da pena de morte em Portugal (1867) - Carta de lei pela qual D. Luís sanciona o decreto das Cortes Gerais de 26 de junho de 1867 que aprova a reforma penal e das prisões, com abolição da pena de morte. Este documento da Torre do Tombo recebeu a distinção de Marca do Património Europeu em abril de 2015.

Esta lei é, no contexto europeu, um dos primeiros exemplos de inscrição num sistema jurídico nacional, de forma perene, de uma Lei sobre a abolição da pena de morte para crimes civis.

Breve história da abolição da pena de morte em Portugal

Conhece outras Marcas do Património Europeu AQUI.